Orçamento aprova criação do Prêmio Nota 10 para escolas públicas do Estado
Na tarde desta quarta-feira (23/11), a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou quatro mensagens do Executivo. Uma, 7.308/11, institui o Prêmio Nota 10, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no 2º e 5º ano de ensino fundamental.
Já a 7.305/11 e a 7.311/11, dispõem sobre a criação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Ceará; e a 7.310/11, autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo Estadual de Saúde.
Também foram aprovados 24 projetos de indicação. Entre eles, o 46/11, do deputado Paulo Facó (PTdoB), institui o serviço de utilidade pública “Plantão Gramatical da Língua Portuguesa”; o 145/11, da deputada Mirian Sobreira (PSB), dispõe sobre a inclusão de um nutricionista nas escolas públicas estaduais para realizar acompanhamento alimentar e nutricional; e o 155/11 da deputada Dra. Silvana (PMDB), determina a inclusão de orientação sobre os malefícios causados pelas drogas no currículo escolar, a partir do ensino fundamental das escolas públicas estaduais.
TRABALHO E SERVIÇO PÚBLICO
A mensagem 7.308/11 do Executivo, também foi aprovada nesta quarta, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Casa.
O colegiado aprovou ainda, o projeto de indicação 236/11, da deputada Fernanda Pessoa (PR), que altera dispositivo da lei 14.687/2010; além de mais quatro indicativos.
Já a 7.305/11 e a 7.311/11, dispõem sobre a criação da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública do Estado do Ceará; e a 7.310/11, autoriza a abertura de crédito especial para o Fundo Estadual de Saúde.
Também foram aprovados 24 projetos de indicação. Entre eles, o 46/11, do deputado Paulo Facó (PTdoB), institui o serviço de utilidade pública “Plantão Gramatical da Língua Portuguesa”; o 145/11, da deputada Mirian Sobreira (PSB), dispõe sobre a inclusão de um nutricionista nas escolas públicas estaduais para realizar acompanhamento alimentar e nutricional; e o 155/11 da deputada Dra. Silvana (PMDB), determina a inclusão de orientação sobre os malefícios causados pelas drogas no currículo escolar, a partir do ensino fundamental das escolas públicas estaduais.
TRABALHO E SERVIÇO PÚBLICO
A mensagem 7.308/11 do Executivo, também foi aprovada nesta quarta, na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Casa.
O colegiado aprovou ainda, o projeto de indicação 236/11, da deputada Fernanda Pessoa (PR), que altera dispositivo da lei 14.687/2010; além de mais quatro indicativos.
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